Compliance: o que é, tipos e como fortalecê-lo através de vídeos publicitários

A palavra “compliance” tem ganhado cada vez mais destaque no cenário corporativo. Mas afinal, o que é compliance e por que ele é tão importante para as empresas? 

 

Neste artigo, vamos te explicar o conceito, os tipos de compliance, como ele se relaciona com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, especialmente, como vídeos publicitários podem ser uma ferramenta poderosa para fortalecer a cultura de compliance em sua organização. Boa leitura!

 

 

O que é e pra que serve o compliance em empresas?

Compliance é um termo originado do verbo em inglês to comply, que significa “cumprir” ou “conformar-se”. 

 

No contexto empresarial, compliance refere-se ao conjunto de práticas, políticas e procedimentos que uma organização adota para garantir que está em conformidade com as leis, regulamentos e normas internas e externas aplicáveis ao seu negócio.

 

Ele serve para proteger a empresa de riscos legais e reputacionais, garantindo que todas as suas atividades sejam conduzidas de maneira ética e responsável. 

 

Um programa de compliance bem estruturado ajuda a prevenir fraudes, corrupção, discriminação, assédio e outras práticas indevidas que possam prejudicar a empresa e seus colaboradores.

 

 

Quais os tipos de compliance?

Existem vários tipos de compliance que uma empresa pode implementar, dependendo de suas necessidades e do setor em que atua. Alguns dos principais tipos incluem:

 

• Compliance regulatório: é focado em garantir que a empresa siga todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor;
• Compliance fiscal: envolve o cumprimento das obrigações tributárias e fiscais;
• Compliance trabalhista: relacionado ao respeito às leis trabalhistas e direitos dos funcionários;
• Compliance ambiental: garante que a empresa atue de acordo com as normas ambientais e de sustentabilidade;
• Compliance de privacidade e proteção de dados: focado na proteção dos dados pessoais de clientes, colaboradores e parceiros, em conformidade com a LGPD.

 

O que é um programa de compliance?

Um programa de compliance é um conjunto de práticas implementadas por uma empresa para garantir que suas operações estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas internas e externas. Este programa visa criar uma cultura de integridade e responsabilidade dentro da organização. Um programa de compliance eficaz normalmente inclui os seguintes elementos:

Código de ética e conduta

Define os valores, princípios e regras que orientam o comportamento dos colaboradores. Serve como um guia para a tomada de decisões éticas e estabelece padrões claros para o que é considerado aceitável na empresa.

Treinamento e educação

Programas de treinamento contínuo são essenciais para garantir que os funcionários compreendam as políticas de compliance e saibam como aplicá-las em suas atividades diárias. Esses treinamentos podem incluir temas como combate à corrupção, práticas antidiscriminatórias, segurança de dados e muito mais.

Canais de denúncia

É fundamental que a empresa disponha de mecanismos seguros e confidenciais para que os colaboradores possam reportar violações de compliance sem medo de retaliação. Esses canais podem incluir linhas telefônicas, e-mails ou plataformas específicas.

Auditorias e monitoramento

Auditorias internas regulares e monitoramento constante das práticas de compliance ajudam a identificar e corrigir possíveis falhas ou desvios de comportamento. Isso também auxilia na manutenção da transparência e na melhoria contínua dos processos.

Políticas e procedimentos internos

A empresa deve desenvolver e implementar políticas e procedimentos que detalham como as operações devem ser conduzidas de acordo com as normas de compliance. Isso inclui desde políticas de contratação e contratos com fornecedores até a gestão de dados e transações financeiras.

Avaliação de riscos

Identificar e avaliar os riscos associados às operações da empresa é uma parte crucial do programa de compliance. Compreender os riscos potenciais ajuda a empresa a desenvolver estratégias eficazes para mitigá-los.

Responsabilidade e governança

A alta administração deve estar ativamente envolvida no programa de compliance, garantindo que haja uma liderança clara e uma estrutura de governança que apoie as iniciativas de conformidade.

 

Qual é a relação entre compliance e LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais por parte de empresas e outras organizações. A relação com o compliance é direta e essencial, pois a LGPD estabelece requisitos específicos que as empresas devem cumprir para proteger a privacidade e os direitos dos titulares de dados.

Proteção de dados pessoais

As empresas são responsáveis por proteger os dados pessoais que coletam, processam e armazenam. Isso inclui informações como nome, endereço, número de telefone, CPF, entre outros. 

O compliance de privacidade deve garantir que esses dados sejam tratados de acordo com as diretrizes legais, evitando o uso indevido ou a exposição não autorizada.

Transparência e consentimento

Um dos princípios fundamentais da LGPD é a necessidade de transparência em relação ao tratamento de dados. As empresas devem informar claramente aos titulares de dados sobre quais informações estão sendo coletadas, para quais finalidades e como serão utilizadas. 

Além disso, é obrigatório obter o consentimento explícito dos indivíduos para o processamento de seus dados, salvo algumas exceções previstas na lei.

Direitos dos titulares de dados

A LGPD garante aos titulares de dados uma série de direitos, como o direito de acessar, corrigir, excluir e transferir seus dados. 

O compliance deve garantir que a empresa esteja preparada para responder a essas solicitações de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos pela lei.

Segurança da informação

A proteção contra incidentes de segurança é uma exigência crucial da LGPD. As empresas devem adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição acidental ou ilegal, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A LGPD exige que as empresas designem um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por garantir o cumprimento da legislação de proteção de dados. Esse profissional atua como um ponto de contato entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Sanções e consequências

O descumprimento da LGPD pode resultar em sanções severas para as empresas, incluindo multas que podem chegar a até 2% do faturamento da organização, limitado a R$50 milhões por infração. Portanto, a conformidade com a LGPD não é apenas uma questão legal, mas também de preservação da reputação e sustentabilidade da empresa.

A implementação de um programa de compliance que aborde especificamente as exigências da LGPD garante que as empresas possam operar de forma segura e em conformidade com a lei. Além de proteger a privacidade dos dados dos clientes, essa conformidade fortalece a confiança na marca e promove uma cultura organizacional baseada na ética e responsabilidade.

 

Como fortalecer o compliance através de vídeos publicitários?

Os vídeos publicitários são ferramentas ideais para promover e fortalecer a cultura de compliance em uma empresa. Eles podem ser utilizados de diversas maneiras:

1. Educação e treinamento: vídeos explicativos e tutoriais para educar os funcionários sobre as políticas de compliance, a importância de seguir as normas e como identificar e relatar comportamentos inadequados;
2. Comunicação de políticas: vídeos institucionais podem ser utilizados para comunicar as políticas de compliance da empresa de maneira clara e envolvente, tornando as informações mais acessíveis e compreensíveis para todos;
3. Engajamento dos funcionários: vídeos motivacionais e cases de sucesso podem ser usados para engajar os funcionários e reforçar a importância do compliance na cultura organizacional;
4. Campanhas de conscientização: através de vídeos criativos e informativos, é possível aumentar a conscientização sobre temas importantes, como ética nos negócios, proteção de dados e responsabilidade social;
5. Transparência com o público externo: vídeos publicitários podem ser utilizados para demonstrar o compromisso da empresa com a conformidade e a ética, fortalecendo a imagem da marca perante clientes, parceiros e o mercado.

 

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